Termos de Uso
Esta é uma tradução. Em caso de divergência com o original, prevalece a versão em turco para usuários na Turquia e a versão em inglês para todos os demais.
Em resumo
- O ciclo de estudos é gratuito. O Premium é opcional e vendido pela Apple ou pelo Google; uma assinatura é renovada até você cancelá-la na sua conta da loja.
- Ração, pontos de diversão, vínculo e outros itens do aplicativo não têm valor em dinheiro e só podem ser ganhos com foco. Eles não podem ser comprados, vendidos nem trocados.
- Jogue limpo: nada de apps modificados, bots ou truques para simular tempo de estudo.
- O Study Buddy Cat é um companheiro de estudos e não oferece aconselhamento médico ou psicológico.
- Seus direitos legais como consumidor nunca são limitados por estes termos.
1. Acordo
Estes Termos de Uso (os “Termos”) constituem um contrato entre você e Hüseyin Emre Gümüş (“nós”) e se aplicam aos aplicativos móveis Study Buddy Cat (o “Aplicativo”), ao site studybuddycat.com e aos serviços relacionados (em conjunto, os “Serviços”). Ao baixar, abrir ou usar os Serviços, você aceita estes Termos. Se não os aceitar, não use os Serviços.
A nossa Política de Privacidade explica como tratamos dados pessoais e faz parte do funcionamento dos Serviços. Os termos da loja em que você baixou o Aplicativo (a App Store da Apple ou o Google Play) também se aplicam ao download e às suas compras.
2. Quem somos
Os Serviços são fornecidos por Hüseyin Emre Gümüş. Você pode falar conosco por e-mail em [email protected], por telefone em +90 555 007 00 89 e, sobre privacidade, em [email protected].
3. Quem pode usar os Serviços
- Você precisa ter pelo menos 13 anos para usar os Serviços.
- Se você tem menos de 18 anos, ou ainda não atingiu a maioridade no lugar onde mora, só pode usar os Serviços com o conhecimento e a autorização dos seus pais ou do seu responsável legal, que aceitam estes Termos em seu nome e são responsáveis pelas compras feitas na sua conta.
- Os recursos que dependem do seu consentimento (a análise de fotos por IA para o seu próprio gato e a carta semanal pessoal) só estão disponíveis se você tiver 16 anos ou mais. Antes de você ativar um deles pela primeira vez, o Aplicativo pede uma vez o seu ano de nascimento; veja a Política de Privacidade.
- Você não pode usar os Serviços se a lei do seu país proibir.
4. Seu perfil e sua conta
- Quando você abre o Aplicativo pela primeira vez, ele cria um perfil anônimo para que você possa começar imediatamente. O progresso desse perfil fica vinculado ao seu dispositivo. Se você excluir o Aplicativo ou perder o celular sem ter feito login, talvez não consigamos restaurar esse progresso.
- Você pode fazer login com a Apple, com o Google ou com o seu endereço de e-mail para fazer backup do seu progresso e usá-lo em outros dispositivos. Mantenha seguro o acesso a essa conta e ao seu e-mail; você é responsável pelas atividades realizadas na sua conta.
- A conta é pessoal. Não a compartilhe, não a venda e não use a conta de outra pessoa.
- As regras para combinar um perfil anônimo com uma conta já existente são exibidas no Aplicativo quando se aplicam. Não é possível mesclar duas contas que já estejam conectadas.
- Você também pode entrar no nosso painel web, em app.studybuddycat.com, com a mesma conta para ver suas estatísticas, testes e plano de estudos. Estes Termos também se aplicam ao painel web. Se você abrir uma conta no painel web e nunca a usar no Aplicativo, ela é excluída automaticamente quando o painel web não for aberto por 180 dias.
5. Licença de uso do Aplicativo
Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para baixar e usar o Aplicativo em dispositivos que sejam seus ou que estejam sob o seu controle, para fins próprios e não comerciais, de acordo com estes Termos e com as regras de uso da sua loja de aplicativos. Quando a loja permitir (por exemplo, com o Compartilhamento Familiar da Apple), os membros do seu grupo familiar também poderão usá-lo.
Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar o Aplicativo; descompilá-lo, fazer engenharia reversa ou tentar obter o seu código-fonte, exceto quando a lei permitir expressamente; remover avisos de direitos; nem usar o Aplicativo para criar um produto concorrente.
6. Uso justo
O Study Buddy Cat recompensa o foco real. Para que tudo continue justo para todos, você concorda em não:
- usar versões modificadas do Aplicativo, emuladores, bots, scripts ou outras ferramentas para criar sessões de estudo falsas, alterar saldos ou manipular pontuações, sequências ou a meta da comunidade;
- explorar bugs; se encontrar um, avise-nos em [email protected];
- acessar ou tentar acessar dados de outros usuários, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento dos nossos servidores, ou burlar as nossas medidas de segurança ou os nossos limites de requisições;
- enviar fotos que você não tem o direito de usar ou fotos que mostrem pessoas, violência, conteúdo sexual ou qualquer coisa ilegal;
- usar os Serviços de forma que viole a lei ou prejudique outras pessoas.
Podemos corrigir saldos ou resultados gerados por abuso ou por erros. Não tiraremos de você o progresso conquistado de forma justa.
7. Ração, pontos de diversão e outros itens do aplicativo
- Ração, pontos de diversão, níveis e vínculo, sequências e escudos de sequência, itens do quarto, lembranças, coleções e itens semelhantes (“Itens do Aplicativo”) fazem parte da experiência de jogo. Eles são ganhos com foco ou com o gasto de outros Itens do Aplicativo.
- Os Itens do Aplicativo não são dinheiro, não têm valor monetário e não são de sua propriedade. Eles não podem ser comprados com dinheiro, vendidos, transferidos para outra pessoa nem trocados por dinheiro ou por qualquer outra coisa. Nunca vendemos itens que se ganham estudando.
- Podemos mudar a forma como os Itens do Aplicativo são ganhos e usados, por exemplo, para equilibrar o jogo. Anunciaremos mudanças significativas com antecedência no Aplicativo. Seu nível, sua coleção, suas lembranças e seus itens do quarto nunca são tirados de você por causa de um dia perdido.
- Quando você exclui sua conta, os seus Itens do Aplicativo são excluídos com ela.
- Compartilhar ração com a meta semanal da comunidade é uma ação virtual dentro do app: a ração é um Item do App que passa do seu saldo para um pote comunitário dividido pelos gatos do jogo. Não há ração de verdade, dinheiro, ONG de animais nem qualquer outra organização envolvida. A ração compartilhada não pode ser recuperada, há um limite semanal e a porção do seu gato é sempre reservada. A ração acima da reserva do seu gato fica velha uma vez por semana e é retirada do seu saldo.
8. Assinaturas Premium
8.1 O que o Premium inclui
O Premium é opcional e pago. Ele é vendido como uma assinatura com renovação automática e, onde o Aplicativo oferecer, como uma compra vitalícia única, que não é renovada. O Premium mostra como os seus estudos mudam ao longo do tempo: todo o seu histórico de testes e simulados, com comparações, recordes e gráficos de evolução, o histórico e as tendências das suas estatísticas e, se você concordar, uma carta semanal pessoal escrita toda semana com a ajuda de IA, que se lembra das semanas anteriores. Ele também inclui criar seu próprio gato a partir de uma foto, com uma cota mensal, gatos premium e temas para o quarto. Antes de você comprar, o Aplicativo mostra exatamente o que está incluído, o preço, o período de cobrança e o eventual teste gratuito. Tudo o que você precisa para estudar (o timer, as matérias, o plano de estudos, os testes, o timer de simulado e os números desta semana) continua gratuito. Em uma conta gratuita, se você concordar, uma única carta semanal pessoal é escrita uma vez, como presente.
8.2 Compra e cobrança
- As assinaturas são vendidas e cobradas pela Apple (App Store) ou pelo Google (Google Play), com a forma de pagamento cadastrada na sua conta da loja. Os termos da loja também se aplicam à compra.
- As assinaturas são renovadas automaticamente pelo mesmo período e preço, a menos que você as cancele pelo menos 24 horas antes do fim do período atual. A cobrança da renovação é feita na sua conta da loja nas 24 horas anteriores à renovação.
- Uma compra vitalícia é um pagamento único: ela não é renovada e não há nada para cancelar.
- Se for oferecido um teste gratuito, a assinatura começa e é cobrada quando o teste termina, a menos que você cancele pelo menos 24 horas antes disso. O tempo de teste não utilizado é perdido quando você compra uma assinatura.
- Os preços são definidos pela loja na sua moeda local e podem incluir impostos. Se mudarmos o preço, a loja avisará você com antecedência e, quando a lei ou as regras da loja exigirem, pedirá a sua concordância.
- Códigos de desconto: você pode obter o Premium com desconto inserindo no Aplicativo o código de desconto de um influenciador. O desconto vale uma vez por conta e só para uma primeira assinatura; no plano anual, o primeiro ano tem desconto e, no plano mensal, os 3 primeiros meses; depois, a assinatura é renovada pelo preço normal até você cancelar. Se você trocar de plano, o desconto não passa para o novo plano. O preço exato é mostrado pela loja. Podemos pausar ou encerrar códigos a qualquer momento; uma assinatura que você já começou com desconto não é afetada.
8.3 Cancelamento
- Você pode cancelar a qualquer momento na sua conta da loja: no iPhone ou iPad, em Ajustes → seu nome → Assinaturas; no Android, em Google Play → Perfil → Pagamentos e assinaturas → Assinaturas.
- Depois do cancelamento, o Premium continua ativo até o fim do período pago.
- Excluir o Aplicativo ou a sua conta não cancela a sua assinatura. Cancele-a na sua conta da loja.
8.4 Reembolsos e direito de arrependimento
- Os reembolsos são processados pela Apple ou pelo Google, de acordo com as políticas de cada um. Apple: reportaproblem.apple.com. Google Play: solicite o reembolso no seu histórico de pedidos do Google Play. Nós mesmos não podemos emitir reembolsos de compras feitas pelas lojas.
- O Premium é um conteúdo digital fornecido imediatamente. De acordo com a legislação turca de defesa do consumidor (Regulamento sobre Contratos a Distância, Mesafeli Sözleşmeler Yönetmeliği, art. 15), o direito de arrependimento não se aplica a serviços prestados imediatamente em meio eletrônico nem a conteúdo digital entregue imediatamente. Os consumidores da União Europeia e do Reino Unido têm um direito de arrependimento de 14 dias, que se extingue quando o fornecimento começa com o seu consentimento expresso e a sua declaração de ciência; a loja solicita isso no momento da compra.
- Nada nestes Termos limita os direitos que você tem como consumidor de acordo com normas de ordem pública.
8.5 Restauração e fim do Premium
- Você pode restaurar suas compras em um novo dispositivo com “Restaurar compras”. Alguns recursos Premium, como o seu próprio gato, exigem login em uma conta, para que seus gatos e créditos continuem com você.
- Quando o Premium termina, os recursos Premium voltam a ser bloqueados, mas nada é excluído: seu histórico, testes, simulados, estatísticas e cartas continuam salvos e aparecem de novo se você voltar a ter Premium. Os seus próprios gatos não são excluídos; eles ficam bloqueados na sua coleção e voltam se você assinar novamente. Os itens do quarto que você ganhou continuam sendo seus, e o plano de estudos continua funcionando.
- Os créditos mensais de IA são renovados a cada período de cobrança (a cada mês, no caso de uma compra vitalícia) e não se acumulam para o período seguinte.
8.6 Premium concedido por nós
Podemos conceder Premium a uma conta sem compra, por exemplo, como presente ou como recompensa. Ele dura o período mostrado no Aplicativo e termina sozinho ao fim desse período. Nenhum pagamento é cobrado, ele não é renovado e não pode ser transferido nem trocado por dinheiro ou qualquer outra coisa. As seções 8.2 a 8.4 não se aplicam a ele, e a seção 8.5 se aplica quando ele termina. Se você comprar Premium em uma loja enquanto ele estiver ativo, a sua compra passa a valer no lugar dele.
9. Seu próprio gato, a carta da semana e IA
- Ao enviar uma foto, você confirma que tem o direito de usá-la e que ela mostra um gato, não pessoas.
- Você mantém todos os direitos sobre a sua foto. Você nos concede uma licença limitada para tratá-la, inclusive por meio da nossa prestadora de serviços de IA, apenas para criar a descrição do seu gato, conforme explicado na Política de Privacidade e no Consentimento para Análise de Foto por IA.
- O resultado é a nossa interpretação artística no estilo do Aplicativo, não uma cópia exata. A IA pode cometer erros; você pode editar o resultado gratuitamente. Um crédito é devolvido quando nenhum gato é encontrado ou quando a análise falha.
- O estilo de desenho, os personagens e as ilustrações do Aplicativo continuam sendo nossos; você pode usar imagens do seu gato no Aplicativo para fins pessoais e não comerciais, como compartilhar um cartão de lembrança.
- A carta semanal pessoal é opcional e é escrita com a ajuda de IA a partir dos números da sua semana somente se você concordar: uma carta para cada semana em que você tiver o Premium (ao passar para o Premium, as cartas das suas últimas quatro semanas também podem ser escritas) e, em uma conta gratuita, uma única carta, uma vez, como presente. Sem o seu consentimento, nenhuma carta é escrita. A carta de presente só conta como usada quando uma carta é de fato escrita. Verificamos cada carta antes de mostrá-la, mas ela ainda pode conter erros; um texto que não passa na verificação não é mostrado e não há carta naquela semana. Ela é um incentivo do seu gato, não um aconselhamento profissional, médico, psicológico ou educacional; é você quem decide como planejar seus estudos.
10. Seu conteúdo
Os nomes que você dá aos gatos e às matérias e as demais informações que você insere pertencem a você. Você nos concede a licença necessária para armazenar, tratar e exibir esse conteúdo para você, a fim de fornecer os Serviços. Os Serviços não têm perfis públicos nem troca de mensagens; o conteúdo que você compartilha fora do Aplicativo (por exemplo, um cartão de lembrança) é compartilhado por você, com a função de compartilhamento do seu dispositivo.
11. Nossos direitos
O Aplicativo, o Site, os personagens e as ilustrações de gatos, os designs, os textos, os sons, o software e o nome e o logotipo Study Buddy Cat são protegidos pelas leis de propriedade intelectual e pertencem a nós ou aos nossos licenciadores. Exceto pela licença prevista na seção 5, estes Termos não concedem a você nenhum direito sobre eles. As fontes e os componentes de código aberto são usados de acordo com as suas próprias licenças.
12. Serviços de terceiros
Os Serviços funcionam com serviços de outras empresas, como Apple e Google. Os termos e as políticas de privacidade dessas empresas se aplicam ao seu uso desses serviços. Ao usar o Aplicativo, você também deve cumprir os contratos com terceiros que se aplicam a você, como o seu contrato de telefonia móvel ou de plano de dados.
13. Estudo, saúde e bem-estar
O Study Buddy Cat ajuda você a criar o hábito de estudar. Ele não é uma ferramenta de avaliação médica, psicológica ou educacional e não oferece aconselhamento profissional. Faça pausas, descanse os olhos e cuide de você. Se tudo parecer demais, converse com alguém de confiança ou com um profissional. Os recursos foco profundo e modo rígido ajudam você a evitar distrações, mas não garantem que outros apps não possam ser abertos.
Os nomes, as datas, as durações, as partes e outras informações das provas no Aplicativo (por exemplo, no modo simulado ou na contagem regressiva para a sua prova) servem para ajudar você a se planejar. O Study Buddy Cat não tem vínculo com nenhuma instituição organizadora de provas nem é endossado por ela. As datas, durações e regras oficiais podem ser diferentes ou mudar; consulte sempre a fonte oficial.
14. Disponibilidade e alterações dos Serviços
- O ciclo principal de estudos funciona offline. Alguns recursos precisam de conexão com a internet e podem ficar temporariamente indisponíveis, por exemplo, durante manutenções ou interrupções dos nossos prestadores de serviços.
- Melhoramos os Serviços continuamente e podemos adicionar, alterar ou remover recursos. Se removermos um recurso pago que faça parte de uma assinatura ativa, avisaremos você com antecedência e, quando for apropriado, ofereceremos uma solução.
- Para manter os Serviços seguros e compatíveis, podemos exigir que você atualize o Aplicativo para uma versão com suporte.
15. Garantias
Fornecemos os Serviços com cuidado e competência razoáveis. Na medida permitida por lei, os Serviços são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, e não garantimos que eles estarão sempre ininterruptos ou livres de erros, nem que resultados como sequências ou estatísticas estejam livres de falhas. Isso não afeta os seus direitos legais, incluindo os seus direitos relativos a conteúdos e serviços digitais com defeito previstos na legislação de defesa do consumidor.
16. Responsabilidade
- Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por perdas indiretas ou consequenciais, nem pela perda de dados ou de Itens do Aplicativo causada por eventos fora do nosso controle razoável.
- Para usuários que não são consumidores, a nossa responsabilidade total decorrente dos Serviços fica limitada ao valor que você nos pagou pelo Premium nos 12 meses anteriores à reclamação.
- Nada nestes Termos exclui ou limita a responsabilidade que não pode ser excluída ou limitada por lei, incluindo a responsabilidade por dolo, culpa grave, morte ou lesão corporal, ou os direitos do consumidor previstos em normas de ordem pública (por exemplo, nos termos do art. 115 do Código das Obrigações da Turquia, Türk Borçlar Kanunu).
17. Encerramento do contrato
- Você pode deixar de usar os Serviços a qualquer momento e excluir sua conta no Aplicativo (Perfil → Dados e privacidade → Excluir minha conta) ou conforme descrito na página de exclusão de conta.
- Podemos suspender ou encerrar uma conta que viole estes Termos ou a lei de forma grave ou reiterada, ou para proteger outros usuários ou os nossos sistemas. Sempre que possível, avisaremos você antes e explicaremos o motivo. Se encerrarmos uma conta sem motivo atribuível a você enquanto você tiver uma assinatura ativa, ajudaremos você a obter um reembolso proporcional pela loja.
- As seções que, por sua natureza, devam continuar em vigor (por exemplo, as seções 7, 11, 15, 16 e 20) permanecem válidas após o encerramento do contrato.
18. Termos adicionais para apps baixados da App Store
Se você baixou o Aplicativo da App Store da Apple, também se aplica o seguinte:
- Reconhecimento. Estes Termos são celebrados somente entre você e Hüseyin Emre Gümüş, e não com a Apple Inc. (“Apple”). Hüseyin Emre Gümüş, e não a Apple, é o único responsável pelo Aplicativo e pelo seu conteúdo. Estes Termos não podem prever regras de uso que conflitem com os Termos e Condições dos Serviços de Mídia da Apple.
- Escopo da licença. A licença da seção 5 é uma licença intransferível para usar o Aplicativo em produtos da marca Apple que sejam seus ou que estejam sob o seu controle, conforme permitido pelas Regras de Uso dos Termos e Condições dos Serviços de Mídia da Apple, exceto pelo fato de que o Aplicativo poderá ser acessado por outras contas associadas a você por meio do Compartilhamento Familiar ou de compras por volume.
- Manutenção e suporte. Hüseyin Emre Gümüş é o único responsável por fornecer manutenção e suporte para o Aplicativo, conforme descrito nestes Termos ou exigido por lei. A Apple não tem nenhuma obrigação de fornecer serviços de manutenção e suporte para o Aplicativo.
- Garantia. Hüseyin Emre Gümüş é o único responsável por quaisquer garantias do produto, expressas ou implícitas por lei, na medida em que não tenham sido validamente afastadas. Se o Aplicativo não estiver em conformidade com alguma garantia aplicável, você poderá notificar a Apple, e a Apple reembolsará a você o preço de compra do Aplicativo, se houver. Na máxima extensão permitida por lei, a Apple não terá nenhuma outra obrigação de garantia em relação ao Aplicativo, e quaisquer outras reclamações, perdas, responsabilidades, danos, custos ou despesas atribuíveis à falta de conformidade com uma garantia serão de responsabilidade de Hüseyin Emre Gümüş.
- Reclamações relativas ao produto. Hüseyin Emre Gümüş, e não a Apple, é responsável por tratar quaisquer reclamações suas ou de terceiros relacionadas ao Aplicativo ou à sua posse e uso dele, incluindo reclamações de responsabilidade pelo produto, reclamações de que o Aplicativo não cumpre algum requisito legal ou regulatório aplicável e reclamações decorrentes da legislação de proteção do consumidor, de privacidade ou de leis semelhantes.
- Direitos de propriedade intelectual. Se um terceiro alegar que o Aplicativo, ou a sua posse e uso dele, viola os direitos de propriedade intelectual desse terceiro, Hüseyin Emre Gümüş, e não a Apple, será o único responsável pela investigação, defesa, acordo e quitação dessa reclamação.
- Conformidade legal. Você declara e garante que não se encontra em um país sujeito a embargo do Governo dos EUA, ou que tenha sido designado pelo Governo dos EUA como país “apoiador do terrorismo”, e que não consta de nenhuma lista do Governo dos EUA de partes proibidas ou restritas.
- Nome e contato do desenvolvedor. Perguntas, reclamações ou pedidos relacionados ao Aplicativo podem ser enviados a Hüseyin Emre Gümüş pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone +90 555 007 00 89.
- Termos de terceiros. Ao usar o Aplicativo, você deve cumprir os termos de contratos de terceiros aplicáveis.
- Terceiro beneficiário. Você e Hüseyin Emre Gümüş reconhecem e concordam que a Apple e as suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes Termos e que, com a sua aceitação destes Termos, a Apple terá o direito (e será considerada como tendo aceitado o direito) de fazer cumprir estes Termos contra você, na qualidade de terceira beneficiária.
19. Termos adicionais para apps baixados do Google Play
Se você baixou o Aplicativo do Google Play, os Termos de Serviço do Google Play também se aplicam ao download e às compras. O Google não é parte destes Termos e não é responsável pelo Aplicativo. Se estes Termos conflitarem com os Termos de Serviço do Google Play em relação ao seu uso do Google Play, os Termos do Google Play prevalecerão nessa medida.
20. Lei aplicável e resolução de disputas
- Estes Termos são regidos pelas leis da República da Turquia, sem prejuízo das normas imperativas de proteção ao consumidor do país onde você tem residência habitual.
- Entre em contato conosco primeiro pelo e-mail [email protected]; a maioria dos problemas pode ser resolvida rapidamente.
- Se você é consumidor na Turquia, pode recorrer à Comissão de Arbitragem do Consumidor (Tüketici Hakem Heyeti) ou aos Tribunais do Consumidor (Tüketici Mahkemeleri) do seu local de residência ou do local onde a transação foi realizada, dentro dos limites de valor fixados anualmente nos termos da Lei nº 6.502 de Proteção do Consumidor (Tüketicinin Korunması Hakkında Kanun). Quando a lei exigir, você deve recorrer primeiro à mediação (arabuluculuk) antes de propor ação perante os Tribunais do Consumidor.
- Se você é consumidor na UE ou no Reino Unido, também pode propor ação nos tribunais do país onde mora.
- Para usuários que não são consumidores, são competentes os tribunais e os órgãos de execução da República da Turquia.
21. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos, por exemplo, quando adicionarmos recursos ou quando a lei mudar. No caso de alterações importantes, avisaremos você no Aplicativo ou no Site pelo menos 15 dias antes de elas entrarem em vigor, a menos que uma alteração precise valer antes por motivos legais ou de segurança. Se você não concordar com as alterações, poderá deixar de usar os Serviços e excluir sua conta antes que elas entrem em vigor.
22. Disposições gerais
- Se alguma disposição destes Termos for inválida, as demais continuarão em vigor.
- Se não exercermos um direito imediatamente, isso não significa que renunciamos a ele.
- Podemos transferir estes Termos a um sucessor em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos; os seus direitos previstos nestes Termos e na lei não serão reduzidos por isso.
- Estes Termos estão disponíveis em vários idiomas. Em caso de divergência entre as versões, prevalece a versão em turco para usuários na Turquia e a versão em inglês para todos os demais usuários.
23. Contato
Envie um e-mail para [email protected], ligue para +90 555 007 00 89 ou, sobre privacidade, escreva para [email protected]. Você também pode visitar a nossa página de suporte.